Questão 3436671 de Direito Previdenciário - VUNESP 2022

Questão

ID 3436671

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Dependentes

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, com o falecimento do segurado do Regime Geral de Previdência Social — RGPS, fará(ão) jus à pensão por morte

Alternativa A:
os pais, desde que comprovem dependência econômica na data do óbito e não haja dependentes das classes que lhes antecedem.
Alternativa B:
o cônjuge, a companheira e o companheiro, assim como o filho, o enteado e o menor tutelado de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental, independentemente de prova da dependência econômica na data do óbito.
Alternativa C:
o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 25 (vinte e cinco) anos ou inválido ou que tenha deficiência grave, independentemente de prova da dependência econômica na data do óbito.
Alternativa D:
o cônjuge, a companheira e o companheiro, assim como o filho, o enteado e o menor tutelado de qualquer condição menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, desde que comprovem dependência econômica na data do óbito.
Alternativa E:
o irmão de qualquer condição menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, independentemente de prova da dependência econômica na data do óbito.