Questão
ID 3436567Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Instrução Normativa RFB Nº 2.110/2022 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Universidade da Integração Internacional
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009 dispõe sobre normas gerais de tributação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições destinadas a outras entidades ou fundos e estabelece os procedimentos aplicáveis à arrecadação dessas contribuições pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Para a Instrução Normativa citada, segurado obrigatório é a pessoa física que exerce atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na qualidade de
I. empregado;
II. trabalhador cooperado;
III. empregado doméstico;
IV. contribuinte individual;
V. trabalhador intermitente.
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