Questão 3436554

Para o cônjuge, ocorre a perda da qualidade de dependente pela separação judicial ou divórcio, mesmo se lhe for assegurada a prestação de alimentos.

Para o cônjuge, ocorre a perda da qualidade de dependente pelo abandono do lar, independentemente de ser o abandono reconhecido por sentença judicial.

Para a companheira ou companheiro, ocorre a perda da qualidade de dependente pela cessação da união estável com o segurado ou segurada, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos por decisão judicial.

Para o filho, ocorre a perda da qualidade de dependente ao completar 24 anos de idade, salvo se inválido ou incapaz.

Para o enteado, não ocorre a perda da qualidade de dependente pela cessação da união estável com o segurado ou segurada.