Questão 3436395

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 3436395

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Complementar Nº 108/2001 - Relação entre Entes Públicos e suas Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Ano: 2022 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Conselho Federal de Contabilidade

O custeio dos planos de benefícios será de responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive os assistidos.

Assim sendo, de acordo com a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001,

Alternativa A:
a contribuição do patrocinador poderá, excepcionalmente, ser maior do que a dos participantes, para evitar um desequilíbrio atuarial.
Alternativa B:
a contribuição do patrocinador, em nenhuma hipótese, deixará de ser paritária com a dos participantes.
Alternativa C:
o patrocinador poderá assumir encargos adicionais, exceto os pecuniários, com relação ao financiamento dos benefícios.
Alternativa D:
o patrocinador poderá fazer aportes facultativos ao plano, desde que não ultrapassem igual valor de contribuição dos participantes.
Alternativa E:
os participantes custearão as despesas administrativas da entidade de previdência, por serem eles os beneficiários.