Questão
ID 3436381Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Segurado Especial
Ano: 2024 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
Lilin Larsa explora atividade de extração mineral no garimpo de determinada localidade, em caráter permanente, com todas as autorizações legais, exercendo atividade direta sem auxílio de empregados. Nos termos da Lei nº 8.213/91, Lilin é considerada segurada obrigatória como contribuinte: