Questão
ID 3436366Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Lei Nº 3.807/1960 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro
De acordo com a Lei nº 3.807/1960 (Lei Orgânica da Previdência Social). Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Considera-se:
__________________ o que exerce habitualmente, e por conta própria, atividade profissional remunerada; o que presta serviços a diversas empresas, agrupado ou não em sindicato, inclusive os estivadores, conferentes e assemelhados; o que presta, sem relação de emprego, serviço de caráter eventual a uma ou mais empresas; o que presta serviço remunerado mediante recibo, em caráter eventual, seja qual for a duração da tarefa.