Questão 3436354

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 3436354

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Segurados e Não Segurados

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Previdência de Rio Branco

A perda da condição de segurado do Regime Próprio da Previdência Social ocorrerá:

Alternativa A:
nas hipóteses de morte, exoneração, demissão, cassação da aposentadoria, transcurso do tempo de duração ou demais condições da pensão por morte previstas em lei do ente federativo ou em razão de decisão judicial.
Alternativa B:
em razão de decisão administrativa.
Alternativa C:
nas hipóteses de morte, demissão, cassação da aposentadoria, transcurso do tempo de duração ou demais condições da pensão por morte previstas em lei do ente federativo ou em razão de decisão administrativa.
Alternativa D:
apenas em caso de morte, exoneração, demissão e cassação da aposentadoria.
Alternativa E:
apenas em razão de decisão judicial, sem que haja necessidade de trânsito em julgado.