Questão 3436350

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 3436350

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Cristóvão

No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).

Alternativa A:
O valor dos benefícios da seguridade social pode sofrer redução de um ano para o outro, caso haja escassez de recursos.
Alternativa B:
A base de financiamento da seguridade social deverá ser pública e privada, mediante recursos provenientes do orçamento da União e de doações de grandes empresas.
Alternativa C:
A cobertura e o atendimento da seguridade social são destinados à população com vínculo formal de emprego e, não à priorização da população em situação de extrema pobreza.
Alternativa D:
A gestão da seguridade social deve ser democrática e descentralizada.