Questão
ID 3436256Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul - Spgg
A respeito de aposentadoria especial, analise as seguintes assertivas:
I. Todos os empregados que recebem adicional de insalubridade em grau máximo adquirem automaticamente o direito à aposentadoria especial, conforme determina o Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social.
II. Os empregados segurados expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos têm direito à aposentadoria especial, desde que cumprido o período de carência previsto pela Previdência Social.
III. Os empregados segurados expostos ao berílio, benzeno, bromo e a seus compostos tóxicos, com tempo de exposição comprovado de 25 anos, têm direito à aposentadoria especial, cumpridas as demais exigências da Previdência Social.
Quais estão corretas?