Questão
ID 3436246Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Decreto Nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Conforme descrito no Decreto n° 3.048/99, o auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado quando após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva que implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Diante o exposto, assinale a alternativa correta.