Questão 3436235

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 3436235

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Princípios da Seguridade Social

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

Em relação à legislação fiscal e previdenciária, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Tríplice de custeio previdenciária se refere à forma como as contribuições são registradas com o propósito de sistematizar e uniformizar o registro contábil.
Alternativa B:
O extinto Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) tinha como objetivo a execução dos programas de assistência médica.
Alternativa C:
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, resultou da fusão do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS).
Alternativa D:
A seguridade social compreende a assistência social, o trabalho e a saúde.
Alternativa E:
O princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício estabelece que nenhuma prestação de serviço de caráter assistencial ou benefício da previdência social pode ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.