Questão 3436145

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 3436145

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Alíquota

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

As alíquotas de contribuição sobre os proventos dos inativos e sobre as pensões para os regimes próprios de previdência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são:

Alternativa A:
Inferiores a cinquenta por cento das últimas remunerações dos servidores inativos do respectivo ente estatal.
Alternativa B:
Equivalente a oito por cento da maior remuneração dos servidores em atividade do respectivo ente estatal.
Alternativa C:
As mesmas aplicadas às remunerações dos servidores em atividade do respectivo ente estatal.
Alternativa D:
Calculadas em razão do valor do teto do regime geral de previdência social e fixadas anualmente.
Alternativa E:
Estabelecidas de acordo com o valor do provento ou pensão recebida no regime geral de previdência social.

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