Questão 3436114

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 3436114

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Eugênio de Castro

Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 - LOAS, o benefício de prestação continuada é a garantia de:

Alternativa A:
Meio salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa B:
Dois salários-mínimos mensais à pessoa com deficiência e ao idoso com 70 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa C:
Meio salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos.
Alternativa D:
Um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.