Questão 3436089

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 3436089

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Previdência de Rio Branco

Compete ao Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS, EXCETO:

Alternativa A:
estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social.
Alternativa B:
apreciar e aprovar os planos e programas da Previdência Social.
Alternativa C:
apreciar a prestação de contas anual a ser remetida ao Ministério Público Federal, podendo, se for necessário, contratar auditoria externa.
Alternativa D:
elaborar e aprovar seu regimento interno.
Alternativa E:
acompanhar e apreciar, através de relatórios gerenciais por ele definidos, a execução dos planos, programas e orçamentos no âmbito da Previdência Social.