Questão 3436084

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 3436084

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Advocacia-Geral da União

Em 2020, Joana tinha 40 anos de idade e era casada com João havia dezoito meses. João era empregado de uma fábrica havia dois anos, tendo falecido, nesse mesmo ano de 2020, em virtude de um acidente de moto, sem relação com o seu labor.

Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.213/1991, Joana

Alternativa A:
tem direito à pensão por morte, uma vez que ostenta a qualidade de dependente de João, e o benefício será pago por prazo determinado, superior a quatro meses.
Alternativa B:
tem direito à pensão por morte, uma vez que ostenta a qualidade de dependente de João, devendo o benefício ser pago por apenas quatro meses.
Alternativa C:
não tem direito à pensão por morte, uma vez que o evento que vitimou João não se caracteriza como acidente de trabalho.
Alternativa D:
não tem direito à pensão por morte, uma vez que a lei não permite a concessão do referido benefício em razão do tempo de casamento entre ela e João.
Alternativa E:
tem direito à pensão por morte, uma vez que ostenta a qualidade de dependente de João, e o benefício será vitalício.

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