Questão 3436048

Direito Previdenciário · 2023

Questão

ID 3436048

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

Sobre afastamentos temporários do trabalho por auxílio doença comum, licença maternidade ou doença acidentário é possível afirmar que, exceto:

Alternativa A:
Em caso de parto com natimorto não é possível solicitar salário-maternidade.
Alternativa B:
O auxílio doença acidentário é devido quando a incapacidade decorre de acidente do trabalho ou de outras situações que a lei atribui os mesmos efeitos que o acidente de trabalho
Alternativa C:
O auxílio B31 é devido para quem foi acometido por uma doença comum ou por acidente não relacionado ao trabalho
Alternativa D:
O auxílio B94 é conhecido por Auxílio-acidente e ele é devido apenas em casos de presença de sequela parcial e permanente.
Alternativa E:
Segundo o INSS não é permitido o recebimento de dois benefícios ao mesmo tempo, exceto em casos de direito adquirido.