Questão 3435985

tem por finalidade garantir assistência social aos desvalidos.

não assegura os militares, que contam apenas com assistência social.

caracteriza sistema de proteção social que assegura direitos a todo e qualquer cidadão.

constitui direito fundamental assegurado aos trabalhadores em geral.

garante aos trabalhadores os benefícios de aposentadoria, pensão por morte e férias.