Questão
ID 3435945Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Disposições Constitucionais sobre Seguridade Social
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoró
Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue os itens a seguir.
A seguridade social no Brasil foi instituída e delineada pela Constituição Federal de 1988.