Questão
ID 3435922Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Empregado Que Sofreu Acidente de Trabalho
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaiópolis
G. trabalha como engenheiro civil da Construtora Alegria. Durante suas atividades de visitas a obras, caiu no canteiro de obras e fraturou a perna, sofrendo acidente de trabalho. Consequentemente, teve que se submeter a uma cirurgia, afastando-se do emprego por cinco meses e recebendo auxílio-acidente do INSS. Após sua alta médica, retornou às suas atividades laborais, mas foi notificado pela empresa de que estava sendo dispensado, de forma injustificada. A partir dessa conjectura, de acordo com a Lei nº 8.213/1991 − Planos de Benefícios da Previdência Social, assinalar a alternativa CORRETA.