Questão
ID 3435902Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Conceito de Salário-de-contribuição
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá
De acordo com o estabelecido por disposição constitucional, o trabalhador e os demais segurados da previdência são contribuintes da Seguridade Social. Tal contribuição é calculada mediante a aplicação de uma alíquota sobre seu salário de contribuição, definido em lei específica. Entende-se por salário de contribuição para o contribuinte individual: