Questão
ID 3435853Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Segurado Especial
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal Regional Federal da 6ª Região
João explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem interposta pessoa. De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e, atendidos os demais requisitos legais, João será segurado: