Questão
ID 3435835Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Sete Barras
No que se refere à estruturação e o funcionamento do Cadastro Único, além de se observar os princípios que fundamentam o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), devem ser balizados pelo reconhecimento público das necessidades humanas e o dever do Estado de atendê-las. Desta forma, as ações do Cadastro Único seguem os seguintes valores, EXCETO: