Questão 3435790

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 3435790

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

A sistemática de concessão de benefícios acidentários pela Previdência Social, implantada com alguns objetivos determinados e amparada no nexo técnico epidemiológico previdenciário, embora de caráter presuntivo, trouxe a perspectiva de efeitos importantes, tais como:

Alternativa A:
a redução da carga de trabalho da perícia médica federal, disponibilizando-a para o atendimento de outros benefícios previdenciários.
Alternativa B:
a possibilidade de redução da subnotificação de acidentes e doenças do trabalho.
Alternativa C:
a exclusão da comunicação do acidente do trabalho (CAT) como documento de emissão obrigatória pelo empregador.
Alternativa D:
o alívio financeiro no caixa da Previdência Social, decorrente da maior quantidade de diagnósticos precisos e tratamentos adequados, reduzindo as sequelas esperadas.
Alternativa E:
o conhecimento integral do impacto de medidas de intervenção desencadeadas nos ambientes de trabalho, a partir dos registros dos acidentes e doenças do trabalho.

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