Questão 3435748

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 3435748

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Doméstico

Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas

Com base no Regime Geral da Previdência Social, são segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas:

Alternativa A:
Os segurados obrigatórios da Previdência Social incluem apenas aqueles que exercem atividades urbanas, excluindo os trabalhadores rurais.
Alternativa B:
Os contribuintes individuais que exercem atividades autônomas não são obrigados a contribuir para o Regime Geral de Previdência Social, para acessar aos seguros.
Alternativa C:
O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional é considerando segurado, mediante contribuição ao Regime Geral.
Alternativa D:
Empregadores domésticos são considerados segurados obrigatórios da Previdência Social, independentemente de contribuição social.
Alternativa E:
Todos os servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios estão incluídos no Regime Geral de Previdência Social, independentemente de contribuição ao Regime Próprio.