Questão 3435710

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 3435710

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Empregado

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de São Mateus

Os segurados obrigatórios da Previdência Social são pessoas físicas que devem, por força de lei, contribuir para o sistema e, em troca, têm direito a benefícios previdenciários. Essas pessoas incluem empregados, trabalhadores temporários, empregados domésticos, entre outros. Com base nisso, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Apenas os brasileiros que prestam serviços no Brasil para empresas podem ser segurados obrigatórios da Previdência Social.
Alternativa B:
O brasileiro que trabalha no exterior para empresas nacionais ou organismos oficiais brasileiros é considerado segurado obrigatório da Previdência Social, desde que não esteja vinculado à previdência do país onde está domiciliado.
Alternativa C:
O servidor público ocupante de cargo em comissão, com vínculo efetivo, também é segurado obrigatório da Previdência Social.
Alternativa D:
O trabalhador doméstico é considerado segurado obrigatório apenas se prestar serviços em empresas e não no âmbito familiar.

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