Questão 3435643

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 3435643

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Para os fins da Lei n° 8.213/91 que disciplina o Regime Geral da Previdência Social, considera-se:

Alternativa A:
empregador doméstico - a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico
Alternativa B:
associação - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, desde que opere com fins lucrativos.
Alternativa C:
sindicato especial - a entidade definida com o caráter de missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras
Alternativa D:
empregado público - o contribuinte individual na condição de proprietário, em relação a segurado que lhe presta serviço