Questão
ID 3435633Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Contribuição sobre a Folha Salarial
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoró
Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue os itens a seguir.
Incide contribuição social, a ser paga pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada, sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo que sem vínculo empregatício.