Questão 3435599

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 3435599

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

No Regime Geral de Previdência Social é vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para a concessão de benefícios, ressalvada a previsão, em lei complementar, quanto à possibilidade de fixação de idade e tempo de contribuição distintos para concessão de aposentadoria exclusivamente em favor dos segurados ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Alternativa A:
cujas atividades sejam exercidas independente da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação
Alternativa B:
cuja categoria profissional tenha sido historicamente submetida a contato eventual com agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde
Alternativa C:
cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação
Alternativa D:
cuja categoria profissional esteja relacionada à realização de pesquisas acadêmicas com agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde

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