Questão
ID 3435598Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 8.373/2014 - Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - Esocial e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Itaara
Sistema criado para viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas aos trabalhadores, simplificando o cumprimento de obrigações e aprimorando a qualidade de informações das relações de trabalho. A descrição apresentada refere-se à obrigação acessória denominada: