Questão 3435583

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 3435583

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Seguro Desemprego Pescador Artesanal – Seguro Defeso

Ano: 2024 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

O Seguro Defeso é um benefício pago no Brasil pelo Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS — durante um período específico do ano.

O Seguro Defeso é um(a)

Alternativa A:
desconto tributário oferecido às empresas que utilizam equipamentos de pesca modernos e sustentáveis.
Alternativa B:
subsídio de combustível fornecido aos agricultores para incentivar o transporte de produtos pesqueiros.
Alternativa C:
programa de seguro-saúde para trabalhadores rurais e pescadores artesanais.
Alternativa D:
compensação financeira concedida aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, para garantir a sua subsistência e de suas famílias.
Alternativa E:
assistência governamental fornecida aos pescadores artesanais durante a temporada de pesca.