Questão 3435575 de Direito Previdenciário - Fundação CESGRANRIO 2024

Questão

ID 3435575

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Paridade Contributiva nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar com Patrocínio Público

Ano: 2024 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Advocacia-Geral da União (CNU)

Os planos de benefícios previdenciários de entidades fechadas oferecem segurança financeira aos servidores, por meio de diversas modalidades e patrocínios. Conhecer as regras é fundamental para garantir a compreensão e eficácia do plano, assegurando estabilidade e confiança para uma aposentadoria financeiramente segura.

Nesse sentido, o plano de previdência complementar dos servidores do executivo tem como regra que

Alternativa A:
para cada R\$ 1,00 que o servidor deposita mensalmente na reserva individual em contribuições regulares, o órgão também destina R\$ 1,00 com limites específicos sobre o salário de participação.
Alternativa B:
para o plano de contribuição definida, há risco atuarial para a entidade patrocinadora, dadas as estimativas do passivo com base em hipóteses atuariais.
Alternativa C:
um servidor, ao aderir aos planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), pode deduzir o valor das contribuições em até 12% da renda bruta anual na declaração do imposto de renda.
Alternativa D:
como é classificado como Plano Ativo Alternativo, acessível a qualquer pessoa individualmente, um futuro servidor pode contribuir antes mesmo de assumir o cargo.
Alternativa E:
parte dos lucros e rendimentos pode ser compartilhada com a entidade de previdência complementar e com cada um dos servidores.

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Questão 3435575

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