Questão 3435560

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 3435560

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Obrigatoriedade

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Autoridade Portuária de Santos

Considerando o sistema previdenciário brasileiro, é correto afirmar:

Alternativa A:
a filiação do segurado facultativo é consequência do exercício de atividade vinculada ao regime geral de previdência social e independe de contribuição.
Alternativa B:
a preservação dos direitos do segurado da previdência social depende da assiduidade dos pagamentos mensais e da ausência de sindicâncias na empresa a qual trabalha.
Alternativa C:
o regime próprio de previdência social é um regime público específico para servidores públicos concursados, titulares de cargo efetivo.
Alternativa D:
o seguro-desemprego, por se revestir de natureza de direito trabalhista, é benefício previdenciário concedido apenas aos trabalhadores celetistas.
Alternativa E:
os regimes públicos de previdência têm adesão opcional para todos os cidadãos que exercem atividades remuneradas.