Questão 3435552

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3435552

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contribuição Sindical

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Tatuí

Sobre a contribuição sindical, é correto afirmar que

Alternativa A:
o desconto é mensal, diretamente na folha de pagamento, e corresponde a um dia de trabalho.
Alternativa B:
é compulsória para os trabalhadores da iniciativa privada e facultativa para os trabalhadores do setor público, como regra.
Alternativa C:
os recursos são destinados à representação dos trabalhadores e empregadores, não podendo ser utilizados em outras iniciativas, a exemplo de assistência jurídica e médica.
Alternativa D:
é compreendida como sinônimo de contribuição assistencial, entendimento pacificado após a reforma trabalhista ocorrida em 2017.
Alternativa E:
a Conta Especial Emprego e Salário detém uma porcentagem desses recursos.