Questão
ID 3435548Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Base de Cálculo
Ano: 2025 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas
No âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), regulamentados pela Portaria MPS nº 916/2003, as contribuições previdenciárias patronais e dos segurados são classificadas como receitas de contribuições. Considerando a estrutura do Plano de Contas aplicado ao RPPS, assinale a alternativa correta: