Questão 3435525

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3435525

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2025 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo

Assinale a alternativa correta quanto à natureza do BPC, ao cofinanciamento dos serviços do SUAS e aos papéis de CRAS e CREAS.

Alternativa A:
BPC é benefício assistencial não contributivo, com critérios legais e avaliação; os serviços do SUAS são cofinanciados por União, estados e municípios; CRAS integra a proteção social básica e CREAS, a proteção social especial.
Alternativa B:
BPC possui caráter contributivo com custeio previdenciário; os serviços do SUAS têm cofinanciamento exclusivamente federal; CRAS executa proteção social especial e CREAS, a proteção social básica no território.
Alternativa C:
BPC depende de aporte municipal permanente e de contribuição prévia; os serviços do SUAS são cofinanciados só por União e estados; CRAS realiza medidas socioeducativas e CREAS cuida do cadastro de benefícios eventuais.
Alternativa D:
BPC é benefício previdenciário com 13º e pensão; o cofinanciamento dos serviços do SUAS é facultativo aos entes; CRAS e CREAS atuam conjuntamente apenas na proteção básica, sem distinção de níveis de complexidade.