Questão 3435485 de Direito Previdenciário - Instituto Consulplan 2025

Questão

ID 3435485

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Segurados e Não Segurados

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Niterói Prev

Pedro Augusto, servidor público municipal ativo, cargo efetivo, aprovado em concurso público em 2019, foi requisitado pela União, diante do seu brilhantismo na atual carreira pública. O servidor realizará serviços administrativos de órgãos vinculados à União, na cidade do Rio de Janeiro. Ele enviou um requerimento à Niterói Prev solicitando que fossem suspensos seu vínculo e contribuições, tendo em vista que será mais vantajosa sua ligação com a União. Diante das informações apresentadas, a Niterói Prev deverá informar a Pedro Augusto que:

Alternativa A:
Seu pedido poderia ser suspenso somente se fosse cedido sem ônus; e aceito se suspensas suas contribuições.
Alternativa B:
O requerimento será respondido e, sendo negado o pedido, continuará na condição de segurado da Niterói Prev, mesmo cedido ou requisitado pela União.
Alternativa C:
Seu pedido será negado pela Niterói Prev a partir da interrupção das contribuições, visto que o segurado cedido pelo município não irá continuar com tais encargos.
Alternativa D:
Seu pedido será aceito, pois os seus serviços foram requisitados por órgão vinculado à União; dessa forma, ele será regido por outro Regime Próprio da Previdência Social (RPPS).

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Questão 3435485

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