Questão 3435478

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3435478

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Disposições Constitucionais sobre Seguridade Social

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Niterói Prev

Um advogado da área de Direito Previdenciário participou de programa de televisão, sendo entrevistado a respeito dos regimes previdenciários nacionais. O causídico afirmou que o caráter contributivo, tanto do Regime Geral (RGPS) quanto do Regime Próprio (RPPS), constou expressamente do texto constitucional de 1988, desde sua entrada em vigor; afirmou, também, que o financiamento dos sistemas se dá exclusivamente por meio de impostos. Sobre as falas descritas, é correto afirmar que o advogado está:

Alternativa A:
Equivocado em todas as informações prestadas.
Alternativa B:
Correto apenas em relação ao financiamento dos sistemas, equivocando-se quanto às demais falas realizadas.
Alternativa C:
Correto ao afirmar que o caráter contributivo do RGPS constou expressamente do texto original de 1988, mas está equivocado quanto às demais informações.
Alternativa D:
Correto ao afirmar que ambos os regimes tiveram o caráter contributivo expressamente mencionados no texto original da Constituição, equivocando-se apenas com relação ao financiamento dos sistemas.

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