Questão 3435425

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 3435425

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Segundo legislação vigente da Previdência Social (PS) sobre a aposentadoria especial, é correto afirmar:

Alternativa A:
será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e todos os contribuintes individuais que comprovem o exercício de atividades insalubres e perigosas.
Alternativa B:
deve ter, para a definição do tempo de efetivo exercício, a caracterização por categoria profissional ou ocupação.
Alternativa C:
para sua concessão, ao segurado empregado, exige-se o cumprimento de um período de carência.
Alternativa D:
quando houver o exercício de duas ou mais atividades, não concomitantes, sujeitas a agentes insalubres ou perigosos, deve-se considerar para efeito do tempo de exposição o somatório dos tempos de cada uma das atividades.
Alternativa E:
as avaliações ambientais para a sua concessão só serão válidas se realizadas pela Fundacentro.