Questão 3435418

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 3435418

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Conceito do RPPS

Ano: 2026 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

Solisticiana, após se submeter ao concurso do IFPI, foi aprovada para o cargo de professor efetivo, tomou posse e iniciou suas atividades em janeiro de 2025.

Nesse contexto, considerando o regime previdenciário ao qual está submetida, é CORRETO afi rmar que:

Alternativa A:
Solisticiana está fi liada ao Regime Próprio da Previdência Social - RPPS, administrado pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.
Alternativa B:
Solisticiana está fi liada ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, regido por dois vetores sistêmicos: (a) o caráter contributivo; e (b) o princípio da solidariedade.
Alternativa C:
Solisticiana poderá se filiar ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na qualidade de segurada facultativa.
Alternativa D:
Solicisticiana deverá aderir obrigatoriamente ao Regime de Previdência Complementar - RPC.
Alternativa E:
Para Solisticiana, a aposentadoria pelo Regime Próprio está limitada ao valor do teto do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS.

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