Questão 3435412

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 3435412

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

A concessão do benefício do acidente do trabalho pela PS requer, corretamente, premissas regulamentares.

Nesse sentido, está correto afirmar que, para o estabelecimento do nexo entre o trabalho e o agravo,

Alternativa A:
a perícia médica utiliza, como única referência, a lista de doenças relacionadas ao trabalho (lista C), editada em 2023, pelo Ministério da Saúde.
Alternativa B:
deve ocorrer o nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade constante da CID.
Alternativa C:
serão consideradas válidas apenas as entidades mórbidas constantes da lista B, anexada ao regulamento original.
Alternativa D:
deve existir a prévia associação entre a entidade mórbida, identificada pela perícia médica federal, e a ocupação registrada no Código Brasileiro de Ocupações (CBO).
Alternativa E:
deve ser utilizada, obrigatoriamente, a recém editada Classificação Internacional de doenças (CID – 11).