Questão 3435407

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 3435407

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Princípios e Objetivos

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

A Previdência Social integra o sistema de Seguridade Social brasileiro e tem como finalidade oferecer proteção aos trabalhadores e seus dependentes diante de determinados eventos que possam comprometer a capacidade de sustento familiar. Considerando as finalidades previstas na legislação previdenciária, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo fundamental da Previdência Social:

Alternativa A:
Oferecer meios de manutenção aos segurados e dependentes em situações como incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos familiares, reclusão ou morte do provedor.
Alternativa B:
Garantir exclusivamente benefícios relacionados ao tempo de contribuição, sem considerar outras situações de vulnerabilidade, sem considerar a aposentadoria.
Alternativa C:
Assegurar aos beneficiários apenas a renda decorrente de acidentes de trabalho, não abrangendo outras causas de incapacidade.
Alternativa D:
Atender apenas aos trabalhadores formais com vínculo empregatício, excluindo dependentes e segurados especiais.
Alternativa E:
Realizar pagamentos somente após decisão judicial, não havendo previsão legal de concessão administrativa.

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