Questão 3435393

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3435393

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Facultatividade na Filiação ao Regime

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Instituto de Previdência Social de Itu

Com base no Regime de Previdência Complementar (RPC), assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O RPC é obrigatório para todos os trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Alternativa B:
O principal objetivo da RPC é substituir integralmente os benefícios oferecidos pela previdência pública.
Alternativa C:
A adesão ao RPC é facultativa e desvinculada da previdência pública (Regime Geral de Previdência Social - RGPS ou Regime Próprio de Previdência Social - RPPS).
Alternativa D:
No RPC, as contribuições do trabalhador são obrigatórias e diretamente vinculadas à previdência pública.
Alternativa E:
O RPC tem como objetivo complementar a proteção previdenciária, mas sua adesão é obrigatória para todos os servidores públicos.