Questão 34330

A adoção sempre depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.

O adotando deve ter à data do pedido, no máximo, 18 anos, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela do adotante.

Os maiores de 18 anos podem adotar, independentemente do estado civil.

Os ascendentes e os irmãos do adotando não podem figurar como adotantes.

O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.