Questão 34307

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 34307

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental, Políticas Públicas de Saúde Mental, Psicologia e Saúde, Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Alagoas

Após meses de busca, Paulo, 20 anos, foi encontrado por sua família na cracolândia de uma cidade vizinha.

De acordo com o que dispõe a lei que trata do direito e da proteção das pessoas com transtornos mentais, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Em função de sua menoridade civil, Paulo poderá ser internado involuntariamente em uma comunidade terapêutica.
Alternativa B:
A internação compulsória de Paulo será possível após sua interdição judicial pela família.
Alternativa C:
O uso de crack não é reconhecido como transtorno mental para efeito da Lei nº 10.216/01.
Alternativa D:
O Conselho Federal de Psicologia se posiciona contra o tratamento para usuários de crack e outras drogas.
Alternativa E:
A internação de Paulo só será indicada quando os recursos extra hospitalares se mostrarem insuficientes.

Estatísticas Cadernos

Questão 34307

Continue estudando na plataforma