Questão
ID 3430131Disciplina: Direito Financeiro
Assunto: Orçamento Participativo
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará
A participação cidadã nos processos democráticos fortalece a soberania popular. Acerca da ética, da democracia e do exercício da cidadania, julgue os itens a seguir.
A participação popular durante os processos de elaboração dos orçamentos públicos é instrumento de democracia participativa, previsto expressamente nas leis brasileiras.