Questão
ID 3428520Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 4.340/2002 - Regulamenta Artigos da Lei no 9.985, de 18 de Julho de 2000, Que Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Snuc, e Dá Outras Providências
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
No que diz respeito ao controle social, no Brasil, um dos processos sociais que tem tido mais frequência e êxito é o processo de criação e implantação, nos três níveis de governo, das unidades de conservação (UCs) da natureza. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
Na formação do conselho gestor de uma UC federal, devem estar assentados os representantes de poderes, órgãos e forças do governo federal, não havendo espaço para a representação de forças estaduais e municipais. Estas, por sua vez, estão, respectivamente, representadas nos conselhos das UCs estaduais e municipais.