Questão 34280

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 34280

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Guarda (Art. 33 a 35), Políticas Públicas no ECA, Psicologia e Saúde

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Estado de Alagoas

Guilherme, 14 anos, encontra-se há dois anos em acolhimento institucional. Ele não tem pai registral. Quando Guilherme tinha 8 anos, sua mãe o deixou informalmente com vizinhos idosos, a quem ele dava o tratamento de avós, sendo o paradeiro dela desconhecido. A idosa faleceu e o idoso está asilado com um quadro de demência senil.

Sobre o direito de Guilherme à convivência familiar e comunitária, de acordo com a Resolução nº 71 do CNMP, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Deverá ser promovido por meio de inclusão em programa de apadrinhamento afetivo.
Alternativa B:
Deverá ser formalizado mediante a guarda pelo avô sócioafetivo.
Alternativa C:
Deverá ser realizado por meio de diligências para o reconhecimento tardio da paternidade.
Alternativa D:
Deverá ser promovido graças à citação da genitora por meio de edital, com vistas à reintegração familiar.
Alternativa E:
Deverá ser formalizado mediante o encaminhamento para entidade de acolhimento própria para adolescentes.

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