Questão 3425419 de Direito Agrário - VUNESP 2023

Questão

ID 3425419

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Terras Indígenas

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

O problema das terras indígenas segue sendo foco central de muitas discussões na atualidade brasileira, em razão de diversas tensões que lhe são intrínsecas. Para ser bem compreendido, este problema deve ser analisado na intersecção entre o conceito jurídico de Terra Indígena e sua compreensão antropológica da territorialidade concebida e praticada por diferentes grupos indígenas. Portanto, uma Terra indígena, sob este ponto de vista, deve ser definida levando-se em conta quatro dimensões, que são:

Alternativa A:
as terras ocupadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua transmissão para as gerações seguintes.
Alternativa B:
as terras ocupadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural.
Alternativa C:
as terras ocupadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua manutenção.
Alternativa D:
as terras não ocupadas, mas que possuem valor histórico, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural.
Alternativa E:
as terras ocupadas em caráter permanente, as inutilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural.

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Questão 3425419

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