Questão
ID 3424721Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.018/2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de Fortaleza
Avalie se os pré-requisitos necessários para que uma entidade cultural seja reconhecida como ponto de cultura incluem:
I. Comprovar um mínimo de três anos de existência e desenvolvimento de atividades culturais.
II. Ser pessoa jurídica sem fins lucrativos que desenvolva atividades culturais junto a uma comunidade.
III. Ter apoio de ao menos duas entidades culturais, expresso em cartas de reconhecimento.
É(São) requisito(s) necessário(s) para o cadastro como ponto de cultura: