Questão
ID 3424630Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (Art. 68 do ADCT) e por Comunidades Tradicionais em Geral
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Salgueiro
Julgue os itens subsequentes.
Conceição das Crioulas obteve seu primeiro título de terras em 2000, e desde então não enfrentou mais desafios legais ou ameaças à sua posse, demonstrando que nesse caso houve a eficácia das políticas de reconhecimento e proteção de territórios quilombolas.